Quem tem direito a cidadania portuguesa?

A Cidadania Portuguesa é um direito transmitido iure sanguinis aos brasileiros descendentes de cidadão(ã) de Portugal que comprovarem documentalmente essa ligação. Já a naturalização portuguesa é um direito concedido a pessoas sem vínculo sanguíneo com portugueses, mas com outros vínculos, como no caso de pessoa casada com cidadão(ã) português(a). Em ambos os casos, nosso escritório trabalha organizando e executando todas as fases desses processos, de forma pessoal e individualizada.

No processo de solicitação da Cidadania Portuguesa, não é necessário viajar a Portugal em nenhuma etapa. O(a) requerente será representado(a) por um(a) advogado(a) da nossa equipe junto à Conservatória em Portugal, evitando, assim, problemas burocráticos que são continuamente apresentados por aquele país para retardar ou impedir a conclusão exitosa dos processos que tramitam pelos correios do Brasil para Portugal.

Podem ser beneficiados com a cidadania portuguesa:

  • Filhos de Português (mãe ou pai).
  • Netos de Português (avô ou avó).
  • Cônjuge (casamento civil) de Cidadão Português.
  • Menores de idade ou incapazes, filhos de pai ou mãe portugueses.
  • Residentes legais há 5 anos (no mínimo) em Portugal.
  • Indivíduos nascidos em Portugal, mesmo que filhos de pais estrangeiros, e que tenham morado no país legalmente por no mínimo 2 anos.

Importante: netos(as) somente são reconhecidos diretamente como cidadãos(ãs) portugueses(as) quando há o falecimento do seu genitor; sendo este vivo, será preciso, primeiramente, fazer seu reconhecimento para então o(a) neto(a) exercer esse direito. Para avaliar o direito pretendido e saber o que ainda precisa ser feito documentalmente para o êxito no pedido de atribuição da nacionalidade portuguesa, bem como os custos até o reconhecimento do direito pretendido, precisamos analisar os seguintes documentos: certidões de nascimento (ou batismo), casamento (se houver) e óbito do(ã) cidadão português(a); certidões de nascimento, casamento e óbito dos descendentes do(a) português(a) até o(a) requerente.

Preencha a árvore genealógica contida neste site e dê um passo concreto para realização do sonho da cidadania europeia.

Por onde começar em 4 passos simples

1º Passo: Monte sua Árvore Genealógica

Preencha a árvore genealógica autoexplicativa contida nesse link começando pelo seu nome até o nome do português (a)do (a) qual você descende. Não sabendo o nome de algum cônjuge dessa linhagem, ou qualquer outro dado solicitado, ignore a pergunta e continue montando a árvore. Não sabendo ao certo o nome de um ascendente, não pare de completar os dados, escreva no campo “nome” o apelido pelo qual esse parente era conhecido ou o nome da posição que essa pessoa ocupa na sua genealogia, como “vô Zeca” ou simplesmente “meu bisavô”. Assim que a documentação for reunida, essas lacunas serão resolvidas. Gerada a árvore, clique em “enviar”.

Pronto! Você iniciou sua jornada pelo reconhecimento da cidadania portuguesa! A partir desse ponto, montaremos juntos o quebra-cabeça da sua linhagem europeia e, ao final, teremos uma árvore genealógica completa que virá acompanhada das respectivas certidões de registro civil de cada ascendente seu, sendo esses os documentos básicos para o sucesso do processo de reconhecimento de qualquer nacionalidade.

2º Passo: Pesquisa em Postugal

Reúna cópias de documentos e informações que nos ajudem na localização da certidão de nascimento (e casamento, se for o caso) do ascendente em Portugal. Para isso serão muito úteis: cópia do passaporte, dos documentos de identidade, cartas de família, ou uma cópia da própria certidão portuguesa antiga. Com essas informações, podemos pedir uma segunda via do registro de nascimento ou batismo (e casamento, se for o caso) em Portugal.

3º Passo: Organização documental

A chave para o sucesso dos processos está neste ponto, sendo essa a especialidade do nosso escritório!

Tendo a árvore genealógica como base, escaneie todas as certidões brasileiras de registro civil, desde o(a) ascendente português(a) até o(a) Requerente (você), focando apenas em três registros de cada um: certidão de nascimento, casamento e óbito.

Comece juntando cópias antigas desses registros e, caso precise retirar as certidões brasileiras em qualquer cartório do país, peça em modelo INTEIRO TEOR, ou peça um orçamento, que buscamos essas certidões em qualquer cartório do Brasil. O foco dos documentos a serem reunidos refere-se apenas à linhagem portuguesa, não sendo necessário juntar documentos dos cônjuges.

Consulte-nos para uma análise documental desse conjunto de registros e vamos juntos planejar estratégias para correção, suplementação e qualquer outra atividade que se faça necessária para atender às burocráticas regras impostas pela lei portuguesa referentes à prova de descendência europeia.

4º Passo: Reconhecimento da dupla cidadania

Identificado o direito à cidadania portuguesa e reunidos os documentos, elaboraremos um plano de trabalho com custos, prazos e estratégias para alcançar com rapidez o direito pretendido.

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